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Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização

Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização

Na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt condenou um grupo bancário a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um ex-empregado submetido a ociosidade forçada após retornar de licença previdenciária por acidente do trabalho. De acordo com o trabalhador, a instituição fechou agências e dispensou empregados, mantendo seu emprego em razão da estabilidade provisória. Além do prejuízo moral causado pelo fato de sequer ter que...

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Mais de 500 mil eleitores se cadastram para votar no exterior

Mais de 500 mil eleitores se cadastram para votar no exterior

Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número – 500.728 – é 41,4% maior do que o registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto mesmo morando fora do país. A autorização para os brasileiros residentes no exterior votarem para presidente da República foi incluída na Constituição de 1988. Desde a eleição de...

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Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente

Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal por submeter adolescente a vexame e constrangimento (artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). O pai da menina raspou o cabelo da filha de 12 anos como punição, porque ela levou um amigo em sua casa sem avisar. Já a madrasta compareceu em uma reunião de pais e professores da escola e ofendeu a jovem na frente de todos. A...

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Fofoca no trabalho gera danos morais

Fofoca no trabalho gera danos morais

Fofoca no trabalho pode causar prejuízo às empresas. A Justiça tem condenado empregadores a indenizar funcionários vítimas de intrigas e boatos quando fica comprovado que foram omissos e não advertiram os envolvidos. Os valores dos danos morais nas ações variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, a depender da gravidade do caso. Em Brusque (SC), por exemplo, a ex-funcionária de uma empresa de segurança obteve decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o recebimento...

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Mulher deve ser indenizada após descobrir durante o divórcio que o marido já era casado

Mulher deve ser indenizada após descobrir durante o divórcio que o marido já era casado

Uma mulher deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após descobrir durante o processo de divórcio que o homem com quem viveu por doze anos, após se casarem nos Estados Unidos da América (EUA), já era casado, e estava praticando o crime de bigamia, causando grande constrangimento à requerente. Dentre os argumentos alegados em sua defesa, o requerido afirmou em sede de contestação, preliminar de incompetência absoluta, tendo em vista que o casamento das partes ocorreu na...

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Advogada é condenada por pedir a clientes valor para suposto suborno de policial

Advogada é condenada por pedir a clientes valor para suposto suborno de policial

Uma advogada foi condenada pela 3ª Vara Criminal Central pelo crime de tráfico de influência praticado contra um casal de empresários que a contratou. A acusada tentou convencer as vítimas a lhe darem R$ 200 mil para supostamente subornar um investigador de polícia e impedir iminente prisão, quando na verdade o casal nem mesmo estava sendo investigado. A juíza Vanessa Strenger Albano fixou a pena em quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Consta nos autos...

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