Sociedade de Advogados Barrichello

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Artigos

Assédio moral aos bancários

Assédio moral aos bancários

03/2014 O assédio moral assola os bancários, sobretudo os do Estado de São Paulo, maior mercado financeiro do país.Ele é causado por superiores hierárquicos (assédio descendente), mas pode ocorrer também por pessoas de mesma posição hierárquica dentro da corporação bancária.Temos como assédio moral no trabalho a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções de forma intencional.Este tipo de assédio compromete seriamente a identidade, a dignidade de...

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Direitos dos Idosos, segundo o Estatuto do Idoso e demais legislações

Direitos dos Idosos, segundo o Estatuto do Idoso e demais legislações

02/2014 Atualmente no Brasil, considera-se idoso toda pessoa adulta com 60 anos ou mais.Pela lei, o idoso possui, entre outros, os seguintes direitos: 1 – Os filhos maiores tem o dever de ajudar a amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade;2 – A família, a sociedade e o poder público, devem garantir ao idoso acesso aos bens culturais, participação e integração na comunidade;3 – O Idoso tem direito de viver preferencialmente junto a família;4 – O Idoso não pode sofrer discriminação...

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A constitucionalidade dos dispositivos legais que prevêem os crimes de perigo abstrato

A constitucionalidade dos dispositivos legais que prevêem os crimes de perigo abstrato

11/2013 Muito se tem discutido acerca da constitucionalidade dos dispositivos legais que prevêem o crime de perigo abstrato, que é o crime, segundo os ensinamentos do famoso jurista alemão Claus Roxin, “…em que se castiga a conduta tipicamente perigosa como tal, sem que no caso concreto tenha ocorrido um resultado de exposição a perigo” [1].Da nova visão acerca do tipo penal, pode-se afirmar que não há crime sem lesão ou perigo concreto de lesão ao bem jurídico protegido. Entretanto, referido princípio...

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Negociação Coletiva Transnacional

Negociação Coletiva Transnacional

11/2005 1 – Introdução Atualmente a grande maioria dos países do globo vivencia o fenômeno da globalização, sob maior ou menor grau de influência. Esta globalização inclui as relações culturais, o capital financeiro e também as relações do trabalho. Tal processo de mundialização das relações sociais tem conferido agilidade e volatilidade ao capital e fortalecido, sobretudo, o poder econômico, entretanto, tem demovido paulatinamente diversas garantias, direitos e conquistas dos trabalhadores, as quais decorreram de anos de lutas.[1]O fenômeno da globalização está aumentando...

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A Classificação dos Direitos Fundamentais em Gerações e suas Implicações

A Classificação dos Direitos Fundamentais em Gerações e suas Implicações

11/2004 Os direitos fundamentais, atualmente resguardados pela Constituição da República Federativa do Brasil, representam uma vasta gama de direitos essenciais aos indivíduos e especificamente a toda a sociedade. Porém, uma vez que estes direitos estão dispostos em enunciados vagos e pouco precisos, e que estes direitos são garantidos a toda a sociedade, ocorre constantemente à colisão de tais direitos, originando conflitos entre os interesses diferenciados de cada indivíduo.O presente artigo caminha no sentido de estudar rapidamente os direitos fundamentais, e sua...

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