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Barrichelo, Masson e Venâncio - Sociedade de Advogados

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Notícias


Barrichelo, Masson e Venâncio
27/09/2020

TSE DIVULGA DIVISÃO DE RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL […]

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27/09/2020

BANCO TERÁ DE SUSPENDER COBRANÇAS DE PARCELAMENTO POR 90 DIAS EM RAZÃO DE PANDEMIA

A 4ª câmara Cível do TJ/GO reformou sentença para suspender, por 90 dias, a cobrança de parcelas de financiamento imobiliário de um casal, em razão dos reflexos econômicos causados pela crise sanitária da covid-19. O desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, relator, entendeu que a medida emergencial se justifica enquanto a administração não puser em […]

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27/09/2020

LIMPADOR DE VIDROS É INDENIZADO EM R$ 17.600 POR CONDUTA RACISTA DA EMPRESA

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa e, subsidiariamente uma instituição financeira, a pagar R$ 17.600,00 de indenização por danos morais, por racismo, a um empregado negro que sofreu assédio moral em serviço. Originalmente, as empresas tinham sido condenadas pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto a pagar […]

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26/09/2020

NOVAS ALÍQUOTAS DA PREVIDÊNCIA ENTRAM EM VIGOR EM 1º DE MARÇO

As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), inclusive prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos. […]

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26/09/2020

MANTIDA SENTENÇA QUE AFASTOU VÍNCULO DE EMPREGO DE MOTORISTA DE MG COM A UBER

Integrantes da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MGM) mantiveram sentença que não reconheceu a relação de emprego pretendida por um motorista com a empresa Uber. Por unanimidade de seus membros, a Turma acolheu o voto da relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, e negou os pedidos apresentados na ação. Ficou […]

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26/09/2020

BANCO CENTRAL LANÇA SISTEMA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO NO BRASIL

O Banco Central lançou ontem (19), na capital paulista, um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. Batizado de PIX, o sistema estará disponível para toda a população […]

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26/09/2020

TNU FIXA CRITÉRIOS PARA CONTAGEM DE TEMPO COMO ALUNO-APRENDIZ

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) uniformizou na última sexta-feira (14/2) os critérios para a contagem do tempo de serviço como aluno-aprendiz de escola pública profissional. A sessão, na qual foram julgados 178 processos, foi realizada na sede da Justiça Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. Conforme a TNU, para fins […]

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26/09/2020

CÂMARA APROVA PL COM MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO BRASIL

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocorreu de forma […]

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