piracicaba Archives - Página 5 de 7 - Barrichelo, Masson e Venâncio

Barrichelo, Masson e Venâncio - Sociedade de Advogados

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Notícias


29/09/2020

BOLSONARO SANCIONA LEI DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DAS MICRO EMPRESAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além […]

28/09/2020

RETORNO GRADUAL DAS AGÊNCIAS COMEÇA EM 24 DE AGOSTO SOMENTE COM HORA MARCADA

A Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada na quarta-feira (29), adiou para 24 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos ficou prorrogado até o […]

28/09/2020

SENADO APROVA MP QUE FACILITA CRÉDITO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). A ideia de facilitar o crédito para essas empresas tem o intuito de amenizar a […]

28/09/2020

SÍNDICO DEVERÁ INDENIZAR VISITANTE DE CONDOMÍNIO POR ATO DISCRIMINATÓRIO

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que julgou procedente indenização por dano moral após ocorrência de tratamento discriminatório e violação ao direito da personalidade entre síndico e visitante de um condomínio. O valor da reparação foi arbitrado em R$ 3 mil. De acordo com os autos, […]

28/09/2020

ADVOGADOS CRIMINALISTAS SUGEREM MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI

Advogados criminalistas apresentaram nesta sexta-feira (24) sugestões de mudança no funcionamento do Tribunal do Júri, órgão do Poder Judiciário formado por cidadãos comuns que julgam casos de crimes contra a vida. As sugestões foram apresentadas durante reunião virtual promovida pelo deputado João Campos (Republicanos-GO), relator na Câmara dos Deputados do projeto do novo Código de […]

28/09/2020

INSS REGULAMENTA MUDANÇAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

A Instrução Normativa nº 107,, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/7), regulamenta mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), durante o estado de calamidade pública que vai até 31 de dezembro de 2020… Desbloqueio […]

28/09/2020

CARTÓRIOS REGISTRAM AUMENTO DE 18,7% NOS DIVÓRCIOS DURANTE A PANDEMIA

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma […]

28/09/2020

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA BANCÁRIA – BREVES CONSIDERAÇÕES

Seja por falta de aprofundamento ou de não assertividade das partes processuais, o fato é que o poder judiciário não se deixa avançar na matéria, mesmo o próprio atestando que o País tem a maior taxa de juros do mundo e a abusividade é propalada, vem se limitando ao ultrapassado pacta sunt servanda e taxas […]

28/09/2020

PASSAGEIRA DESASSISTIDA APÓS VOO CANCELADO DURANTE PANDEMIA SERÁ INDENIZADA

Em decisão, juíza considerou que as empresas falharam na prestação do serviço por não prestarem assistência a consumidora em um país estrangeiro durante uma crise mundial. Agência de viagens e companhia aérea são condenadas a indenizar passageira que teve voo de volta para o Brasil cancelado durante a pandemia e não recebeu assistência. Para a […]

28/09/2020

CARTÓRIOS PASSAM A MONITORAR VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA IDOSOS

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis, movimentação bancária e de benefícios e qualquer outro caso relacionado a bens e recursos sem […]

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