Áreas de atuação do escritório de advocacia para todos seus clientes

Barrichelo, Masson e Venâncio - Sociedade de Advogados

+ 55 (19) 3433-4911
Barrichelo, Masson e Venâncio - Sociedade de Advogados

Áreas de Atuação


No direito empresarial busca-se a otimização de resultados, redução de processos judiciais, elevação de lucros e a redução de custos.
Para isso, a consultoria jurídica especializada, permite contato direto com seus advogados, presencialmente na empresa e também on line.

Dessa forma, auxiliamos os empresários a estarem preparados para resolver os problemas jurídicos de sua empresa.

Dentro de uma consultoria jurídica empresarial contínua, orientamos a análise dos procedimentos adotados pela empresa para minimizar ações judiciais contra ela. Complementamos a assessoria fazendo o planejamento sucessório e tributário, além de defesas e atuação em ações nas áreas trabalhista, tributária e autos de infração fiscal.

Com a gestão jurídica organizada, orientamos também na administração patrimonial da empesa e seus sócios.

Análise e confecção de Reclamação trabalhista pelo colaborador, atuação em defesa de empresas e empresários junto a justiça da trabalho, ambas em todas as instâncias trabalhistas, elaboração de contratos de trabalho e suas espécies. Atuação em negociações coletivas de trabalho, inclusive com atuação em direito sindical, com acompanhamento até final decisão do conflito. Acompanhamento judicial nas fases de execução, penhora, arresto, arrematação, adjudicação, remição e embargos de terceiro.

Assessoria e consultoria preventiva em impostos, taxas e contribuições, nas esferas federal, estadual e municipal; medidas cabíveis em procedimentos tributários, como defesas e recursos em notificações; ações de repetição de indébito, cautelares, declaratórias, compensatórias, anulatórias de exigência tributária, recuperação fiscal, mandados de segurança e execuções fiscais.

Assessoria e consultoria com vistas à concessão de benefícios de previdência pública e privada, tais como aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença comum e por acidente de trabalho, auxílio-reclusão, benefício assistencial e reabilitação profissional. Consultoria preventiva em aquisição de planos de previdência privada, complementar e seguros; análises de contribuições previdenciárias. Defesa em contencioso administrativo e judicial.

Contratos de incorporação imobiliária, empreitada e administração de obras, contratos gerais de construção civil, elaboração de contratos de locação de imóveis urbanos para fins residenciais e não residenciais, de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos, de espaços destinados à publicidade, em apart-hotéis, hotéis residência ou equiparados, locação de imóveis para temporada, ação de despejo, de cobrança de alugueres, de perdas e danos, revisional de aluguel, renovatória, exercício de direito de preferência, ação de consignação de aluguel e acessórios da locação, aprovação e regularização de loteamentos e desmembramentos, acompanhamento em fase de execução, penhora, arresto, arrematação, adjudicação, remição e embargos de terceiro.

Direito das pessoas naturais: direitos de personalidade, capacidade e estado das pessoas, nascimento, falecimento, nome, maioridade, ausência, curatela, sucessão provisória e definitiva.

Ações possessórias e direitos reais: Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, imissão na posse, demolitória, divisória, demarcatória, discriminatória, direito de retenção, usucapião, nunciação de obra nova e reivindicatória.

Registros Públicos: Retificação, restauração e suprimento de registro civil (inclusive para obtenção de nacionalidade estrangeira), retificação de registro imobiliário e suscitação de dúvida.

Direito das obrigações no geral, análise e confecção de contratos das mais diversas áreas do direito, entre eles compra e venda, contrato de venda em consignação, troca ou permuta, doação, locação, arrendamento mercantil ou “leasing”, contratos agrários, contrato de assistência médica, hospedagem, ajuste ou engajamento, contrato de franquia comercial, contrato de unidade em “shopping center”, cartão de crédito, constituição de renda, empréstimo, gestão de negócios, corretagem, comissão, contrato de distribuição ou concessão comercial, representação, administração de imóveis, direitos autorais, contrato de importação de tecnologia, “factoring”, sociedade e associação, consórcio, transporte, seguro, contratos bancários, fiança, alienação fiduciária, hipoteca, transação, compromisso, contratos desportivos, administrativos, contratos eletrônicos, contratos de propriedade intelectual e industrial.

Responsabilidade civil contratual e extracontratual, por ato próprio ou de terceiro, pelo fato da coisa e do animal, responsabilidade sem culpa, liquidação do dano material, moral, lucros cessantes, pensionamento, garantia do pagamento futuro das prestações e correlatos, acidentes de trânsito e Juizado Especial Cível

Ação de alimentos, inclusive gravídicos, execução de alimentos, separação de corpos, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento judicial de idade ou de consentimento para casamento, anulação de casamento, investigação e negatória de paternidade, investigação de maternidade, declaratória de falsidade de registro, revisão e exoneração de alimentos, guarda de menores, busca e apreensão de menores, tutela e curatela, adoção plena, interdição, emancipação, e outras modalidades, e todos os enlaces destes com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Portadores de Deficiência.

Inventário e partilha, arrolamento, testamento, administrativos e judiciais, alvarás, etc.

Litígios sobre relação consumo em âmbito judicial e extrajudicial, contratos de relação de consumo como: de adesão, de fornecimento de produtos e serviços e suas espécies, imobiliários, de transporte, de turismo e viagem, de hospedagem, de depósito e estacionamento, de seguro e de previdência privada, de administração de consórcio e afins, de fornecimento de serviços públicos, de compra e venda, defesa contra publicidade e propaganda abusiva e enganosa, defesa contra cláusulas abusivas, defesa pelos vícios do produto e serviço, deveres do fornecedor de produtos perigosos, responsabilidades pelo produto e serviço, inexecução contratual pelo consumidor e cobrança de dívidas, inexecução contratual pelo fornecedor, danos morais, direitos autorais, direito bancário, indenizações cíveis e crimes contra o consumidor.

Atuação constante em infrações penais, crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri), crimes patrimoniais, crimes funcionais, crimes contra a ordem tributária, crimes de sonegação fiscal, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a família, crimes contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069-90), Lei de Tóxicos, crimes de trânsito e Juizados Especiais Criminais, elaboração de defesas criminais e administrativas, pedidos de liberdade provisória, recursos em matéria de Direito Penal, ações penais privadas (calúnia, difamação e injúria), assessoria criminal preventiva e consultiva, interposição de recursos em todas as instâncias criminais com acompanhamento até final decisão, acompanhamento de execução da pena (transferência para regime menos grave e outros benefícios previstos em lei), ações judiciais (Fóruns e Tribunais), ações extrajudiciais (Delegacias de Polícia) e assistência do Ministério Público.

Atuação junto à administração pública direta e indireta em questões envolvendo desapropriações, anulação e revogação de atos vinculados ou discricionários, análise de editais e acompanhamento de licitações, auxílio à preparação de propostas, análise de medidas judiciais, impugnações e recursos administrativos, defesa e reintegração de servidores públicos ao corpo administrativo da União, Estados e Municípios.

Registro, transferência e recuperação de domínio, privacidade e proteção de banco de dados, proteção da propriedade intelectual (mp3, contrafação, plágio), proteção ao conteúdo, proteção à imagem, contrato de provimento de conteúdo e acesso, contrato de editoração eletrônica – desktop publishing, contratos de parceria, responsabilidades civis, comerciais e criminais, e-commerce, e-business, crimes de internet, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados.

Ingresso de “Habeas Corpus” para restituição de direitos políticos, impugnação de candidaturas, impugnações de mandatos eletivos, ações inominadas para nulidade de intervenção em diretório de partido político, representações eleitorais, representações eleitorais por abuso do poder econômico, recursos contra diplomação de candidatos, ações contra corrupção eleitoral, mandados de segurança, interpelações judiciais, prestação de contas eleitorais por partidos e políticos e impugnação de urnas eletrônicas por falta de correta fiscalização.

Vídeos

Confira nossos vídeos com esclarecimentos às principais dúvidas jurídicas.

Contato


    Endereço

    R. Santa Cruz, 674 - Centro, Piracicaba - SP, 13419-030

    Telefone

    + 55 (19) 3433-4911

    + 55 (19) 9.8838-8903

    Email

    contato@bmvadvogados.adv.br