A advocacia na vida da empresa e do empresário

06/2018

Empresa, empreendedor e empresários

O sonho de todo empreendedor é fazer seu negócio crescer e lucrar, e a partir de certo momento muitos começam a atingir esse objetivo, mas com isso surgem novos desafios, novos aprendizados e novas necessidades.
Normalmente nos primeiros anos da empresa, o empresário busca esclarecimentos jurídicos junto a seu contador, o qual, até devido à natureza de sua profissão, possui certos conhecimentos jurídico, na maioria das vezes, dentro da esfera trabalhista e tributária.
No entanto, com a evolução da empresa, inevitavelmente os desafios jurídicos vão crescendo e a necessidade de assistência jurídica plena se torna indispensável, mas aí surge a seguinte dúvida: Consultoria Jurídica, Custo ou Investimento?
Inevitavelmente existe uma diferença de visão sobre isso entre advogados e empresários, os advogados vendo como investimento e os empresários como custo.
O que leva a essa divergência é o fato de que muitos empresários contratam os serviços jurídicos, mas não são estimulados a utilizá-los, por falta de hábito e algumas vezes por não ter acesso constante ao advogado que escolheu.
O mundo atual mudou e a advocacia tem mudado junto com ele.
Atualmente cada vez mais é possível ter uma assessoria jurídica de qualidade dentro de um investimento mensal adequado às condições e necessidades das empresas.
Mas para que esta assessoria jurídica seja um investimento sólido e traga benefícios, é indispensável que o empresário tenha contato constante com seu advogado.
Devido a uma falsa premissa de que o custo de consultoria jurídica é muito alto, na maioria das vezes os empresários apenas se socorrem desta quando já foram processados ou já se equivocaram em algumas de suas estratégias, o que traz muito mais prejuízo do que se tivesse um jurídico constante.

Comparecimento Mensal

Entendemos que a advocacia e a atuação empresarial devem ter relação de estrita proximidade, integrando o departamento pessoal, de recursos humanos, de modo que torna indispensável a presença mensal ou quinzenal, dependendo do caso, dos advogados no estabelecimento ou sede da empresa, para dialogar com esses departamentos e auxiliar o empresário na tomada de decisões estratégicas.
Se o empresário usar seu corpo jurídico desta forma ele não será custo, mas sim investimento efetivo com resultados palpáveis, e dará a ele a segurança necessária para tomada de decisões.
Importante observar que não é o tamanho da empresa apenas que define sua necessidade de suporte jurídico, mas também, muitas vezes, o tipo de trabalho que executa ou o número de colaboradores que gerencia, pois é comum se depararem com dúvidas e problemas jurídicos, sejam eles trabalhistas, empresariais, cíveis ou ambientais.

Mas o que o advogado irá fazer, uma vez que tudo na empresa caminha bem?

Como têm sido feitas as análises de contratos empresariais, imobiliários e de consumo que a empresa e seus proprietários tem assinado? Tem sido feito um planejamento tributário? Estão sendo analisados os riscos trabalhistas de sua atividade e o que fazer para evitá-los?
Percebam que muitos pontos importantes ficam descobertos, sendo analisados de forma superficial, quando não totalmente esquecidos.
Isso pode levar a problemas e dívidas futuras, o chamado passivo empresarial, o que não se pode aceitar de forma alguma, sob pena de arriscar a existência futura do negócio.

Segurança jurídica na tomada de decisões

O ambiente em que vivemos atualmente oferece às pessoas e empresários rápido e intenso acesso às informações, seja pela mídia impressa ou falada, pela internet. Todavia, a necessidade que estes meios possuem de divulgar tudo velozmente, faz com que muitas vezes as informações fornecidas venham recortadas, distorcidas da realidade ou até em forma das chamadas fake news.
Nesse momento também entra a figura do advogado empresarial, que irá analisar adequadamente cada legislação, as mudanças ocorridas e sua aplicação ao negócio de seu cliente.

Auxílio no gerenciamento de pessoal

Além do controle das obrigações trabalhistas, o suporte jurídico auxiliará no gerenciamento de pessoal, indicando as melhores condutas e como proceder em caso de admissão, demissão, promoção ou punição de funcionário.
Assim, os advogados poderão analisar cada caso para indicar a melhor solução, identificando as normas legais aplicáveis e os procedimentos necessários para que a empresa não cometa nenhuma irregularidade.

Vantagem competitiva e melhores negócios

Por fim, importa dizer que a implantação de uma assessoria jurídica de qualidade, voltada a prevenir problemas jurídicos e orientar profundamente o empresário em sua atividade empresarial, coloca a empresa em posição de vantagem frente aos demais concorrentes, pois se apresentará de forma mais segura, forte e competitiva, dando passos mais precisos.

Autor: Luciano Rodrigo Masson, advogado, mestre em direito e professor universitário.