Bolsonaro Archives - Barrichelo, Masson e Venâncio

Barrichelo, Masson e Venâncio - Sociedade de Advogados

+ 55 (19) 3433-4911
Barrichelo, Masson e Venâncio - Sociedade de Advogados

Notícias


29/09/2020

Bolsonaro promulga artigo que autoriza receita médica digital

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a lei garante a validade de receitas […]

29/09/2020

BOLSONARO SANCIONA LEI DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DAS MICRO EMPRESAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além […]

Barrichelo, Masson e Venâncio
27/09/2020

BOLSONARO SANCIONA LEI DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A CULTURA NA PANDEMIA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.017, de 2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia de covid-19. Os recursos serão repassados a estados, Distrito Federal e municípios, que devem aplicá-los em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos […]

Vídeos

Confira nossos vídeos com esclarecimentos às principais dúvidas jurídicas.

Contato


    Endereço

    R. Santa Cruz, 674 - Centro, Piracicaba - SP, 13419-030

    Telefone

    + 55 (19) 3433-4911

    + 55 (19) 9.8838-8903

    Email

    contato@bmvadvogados.adv.br