STF suspende análise de separação como requisito para divórcio

Julgamento está pautado para continuar em sessão de 8/11. Em sessão nesta quinta-feira, 26, STF começou a analisar se a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro após a EC 66/10. A emenda alterou a redação do art. 226, §6º, da CF para […]