Direito do trabalho Archives - Barrichelo, Masson e Venâncio

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Notícias


Barrichelo, Masson e Venâncio
15/04/2021

Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado.

O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empacotador do WMS Supermercados do Brasil Ltda. de São Leopoldo-RS no processo em que pediu indenização por danos morais em razão de assalto sofrido na loja […]

Barrichelo, Masson e Venâncio
25/03/2021

Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS.

​A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a credibilidade institucional for fortemente agredida e o dano reflexo sobre a sociedade for evidente. O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao considerar viável […]

Barrichelo, Masson e Venâncio
18/03/2021

Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida.

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma advogada contra decisão que identificou conluio na ação ajuizada por ela contra a empresa do próprio marido, simulando relação de emprego, com o […]

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