Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato. A 1ª turma do TST rejeitou o recurso de um aeroviário paulista que alegava que sua dispensa foi discriminatória por ter sido diagnosticado com câncer de tireoide. A confirmação do diagnóstico só ocorreu durante o aviso-prévio, e, segundo o colegiado, não há registro de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB – cuja base é a substância canabidiol, extraída da Cannabis sativa, planta conhecida como maconha – a um […]
Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, na sexta-feira (21/8), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos – por adesão e empresariais. A suspensão terá início […]
Confira nossos vídeos com esclarecimentos às principais dúvidas jurídicas.
R. Santa Cruz, 674 - Centro, Piracicaba - SP, 13419-030
