Jair Bolsorário Archives - Barrichelo, Masson e Venâncio

Barrichelo, Masson e Venâncio - Sociedade de Advogados

Barrichelo, Masson e Venâncio - Sociedade de Advogados

Notícias


Barrichelo, Masson e Venâncio
27/09/2020

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE PERMITE DOAÇÃO DE REFEIÇÕES NÃO VENDIDAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020, que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada ontem (24) no Diário Oficial da União. A lei estabelece que a doação pode ser de […]

Vídeos

Confira nossos vídeos com esclarecimentos às principais dúvidas jurídicas.

Contato


    Endereço

    R. Santa Cruz, 674 - Centro, Piracicaba - SP, 13419-030


    Logo WhatsApp