Multiparentalidade – eu posso ter mais de um pai e uma mãe?
05/2019 Com os novos “modelos familiares” que vêm surgindo nos últimos anos, a instituição familiar passou...
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02/2019 O direito de propriedade é direito fundamental, nos termos do artigo 5º, inciso XXII da...
01/2019 As multas tributárias podem ser consideradas uma pena conferida aos contribuintes por conta do descumprimento de...
10/2018 Compete ao empregador propiciar ao trabalhador ambiente de trabalho saudável, havendo nesse sentido inúmeras normas, que...
09/2018 Por muito tempo vigorou no nosso sistema penal a inaplicabilidade do princípio da insignificância em crimes...
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08/2018 Não é de hoje que vemos atos de violência física ou psicológica envolvendo crianças e adolescentes...
06/2018 Empresa, empreendedor e empresários O sonho de todo empreendedor é fazer seu negócio crescer e lucrar,...
05/2018 De acordo com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, existem aproximadamente 80 milhões de processos...
04/2018 A propriedade como direito fundamental é encontrada em diversos textos constitucionais e também em tratados internacionais...
11/2017 Com o advento da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), foi criada uma nova modalidade de rescisão contratual,...
11/2014 São nas disposições do art. 333 do Código de Processo Civil que encontramos a regra de...
08/2014 Com o advento da Lei 11.276/2006, o legislador processual permitiu ao juiz da causa o não...
03/2014 O assédio moral assola os bancários, sobretudo os do Estado de São Paulo, maior mercado financeiro...
02/2014 Atualmente no Brasil, considera-se idoso toda pessoa adulta com 60 anos ou mais. Pela lei, o...
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