Do direito às férias após a reforma trabalhista
02/2020 Antes das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), as férias deveriam ser concedidas pelo empregador...
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02/2020 O Imposto de Renda encontra-se previsto no art. 153, inciso III da Constituição Federal e no...
10/2019 Plano de Saúde custeado pelo empregador, coparticipação e direito de permanência do ex-empregado no plano patronal....
09/2019 Dois dos princípios mais importantes de nosso direito são os do contraditório e da ampla defesa,...
08/2019 Todos sabemos que o Brasil é um país extremamente burocrático. Desde o nascimento o brasileiro...
06/2019 Pouquíssimos cidadãos sabem que podemos direcionar parte do Imposto de Renda para os fundos controlados...
05/2019 Com os novos “modelos familiares” que vêm surgindo nos últimos anos, a instituição familiar passou...
02/2019 O direito de propriedade é direito fundamental, nos termos do artigo 5º, inciso XXII da...
01/2019 As multas tributárias podem ser consideradas uma pena conferida aos contribuintes por conta do descumprimento de...
10/2018 Compete ao empregador propiciar ao trabalhador ambiente de trabalho saudável, havendo nesse sentido inúmeras normas, que...
09/2018 Por muito tempo vigorou no nosso sistema penal a inaplicabilidade do princípio da insignificância em crimes...
08.2018 Síntese O presente artigo tem como escopo apresentar as características de duas das modalidades de garantia...
08/2018 Não é de hoje que vemos atos de violência física ou psicológica envolvendo crianças e adolescentes...
06/2018 Empresa, empreendedor e empresários O sonho de todo empreendedor é fazer seu negócio crescer e lucrar,...
05/2018 De acordo com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, existem aproximadamente 80 milhões de processos...
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