A CONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE PREVÊEM OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO
11/2013 Muito se tem discutido acerca da constitucionalidade dos dispositivos legais que prevêem o crime de perigo...
11/2013 Muito se tem discutido acerca da constitucionalidade dos dispositivos legais que prevêem o crime de perigo...
11/2005 1 – Introdução Atualmente a grande maioria dos países do globo vivencia o fenômeno da globalização,...
11/2004 Os direitos fundamentais, atualmente resguardados pela Constituição da República Federativa do Brasil, representam uma vasta gama...
Recentemente me perguntaram quais são as aposentadorias pagas pelo INSS e por isso decidimos expor abaixo de...
Confira nossos vídeos com esclarecimentos às principais dúvidas jurídicas.
R. Santa Cruz, 674 - Centro, Piracicaba - SP, 13419-030