Recuperação de crédito tributário. pis/cofins monofásico no simples nacional
09/2020 Diversas empresas optantes pelo Simples Nacional desconhecem que muitas mercadorias são tributadas a alíquota zero, uma...
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Aposentados que tiveram salários maiores no início da carreira profissional e a famigerada “revisão da vida toda”...
Lucro real, lucro presumido ou simples nacional? Qual o melhor regime tributário para sua empresa pagar menos...
05/2020 Embora para algumas pessoas esse tema ainda possa ser um tabu, a única certeza inerente a...
03/2020 O ordenamento jurídico brasileiro contém inúmeros dispositivos de proteção aos direitos dos consumidores nos diversos códigos...
03/2020 Com o advento da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ocorreram diversas alterações no art. 477 da CLT,...
02/2020 Antes das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), as férias deveriam ser concedidas pelo empregador...
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10/2019 Plano de Saúde custeado pelo empregador, coparticipação e direito de permanência do ex-empregado no plano patronal....
09/2019 Dois dos princípios mais importantes de nosso direito são os do contraditório e da ampla defesa,...
08/2019 Todos sabemos que o Brasil é um país extremamente burocrático. Desde o nascimento o brasileiro...
06/2019 Pouquíssimos cidadãos sabem que podemos direcionar parte do Imposto de Renda para os fundos controlados...
05/2019 Com os novos “modelos familiares” que vêm surgindo nos últimos anos, a instituição familiar passou...
02/2019 O direito de propriedade é direito fundamental, nos termos do artigo 5º, inciso XXII da...
01/2019 As multas tributárias podem ser consideradas uma pena conferida aos contribuintes por conta do descumprimento de...
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