Medidas coercitivas para pagamento de dívidas
09/2023 Um dos problemas mais recorrentes do nosso Poder Judiciário é a dificuldade que o credor tem...
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08/2023 Desde a Constituição de 1988 observamos uma maior atenção do legislador brasileiro em relação às pessoas...
05/2023 De acordo com o Mapa dos Desaparecidos no Brasil, estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança...
12/2022 É bastante comum que durante a execução, em seu sentido amplo, contra devedor solvente pessoa física,...
11/2022 Não raro, empresas recebem o contato de pessoas ou instituições beneficentes solicitando o patrocínio ou doações...
10/2022 Um dos principais papéis dos institutos de previdência em todo o mundo é o de suprir...
09/2022 O casamento é um importante marco na vida afetiva de um indivíduo, contudo, não é desarrazoado...
08/2022 Inicialmente, vale a pena conhecer o conceito de isenção. Segundo o dicionário Priberam da Língua Portuguesa,...
10/2021 Questão interessante foi pacificada pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial n.º...
08/2021 Previsto no art. 86 da Lei 8.213/1991, o benefício de auxílio-acidente é concedido, como indenização,...
06/2021 O antigo Código Civil (Lei nº 3.071/1916), em seus artigos 368 a 387, trazia a...
05/2021 Um tema que está em bastante destaque nos últimos meses é a recuperação de créditos...
09/2020 Diversas empresas optantes pelo Simples Nacional desconhecem que muitas mercadorias são tributadas a alíquota zero, uma...
Aposentados que tiveram salários maiores no início da carreira profissional e a famigerada “revisão da vida toda”...
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