Acumulação de Benefícios Previdenciários: O Que a Lei Permite e Proíbe
10/2024 A legislação previdenciária brasileira estabelece regras claras sobre a impossibilidade de acumular determinados benefícios. Um exemplo...
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10/2024 O uso das redes sociais tem proporcionado uma série de benefícios à comunicação, mas também tem...
07/2024 O legislador ao editar a Lei nº 7.713/1988, tratou sobre a incidência do Imposto de Renda...
06/2024 O ICMS (Imposto de Circulação de Mercados e Serviços) é um dos principais tributos estaduais no...
05/2024 De acordo com os dados das Estatísticas do Registro Civil de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro...
10/2023 Situação comum enfrentada no âmbito jurídico é a ocorrência da negativação indevida do nome da pessoa...
09/2023 Um dos problemas mais recorrentes do nosso Poder Judiciário é a dificuldade que o credor tem...
08/2023 Desde a Constituição de 1988 observamos uma maior atenção do legislador brasileiro em relação às pessoas...
05/2023 De acordo com o Mapa dos Desaparecidos no Brasil, estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança...
12/2022 É bastante comum que durante a execução, em seu sentido amplo, contra devedor solvente pessoa física,...
11/2022 Não raro, empresas recebem o contato de pessoas ou instituições beneficentes solicitando o patrocínio ou doações...
10/2022 Um dos principais papéis dos institutos de previdência em todo o mundo é o de suprir...
09/2022 O casamento é um importante marco na vida afetiva de um indivíduo, contudo, não é desarrazoado...
08/2022 Inicialmente, vale a pena conhecer o conceito de isenção. Segundo o dicionário Priberam da Língua Portuguesa,...
10/2021 Questão interessante foi pacificada pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial n.º...
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