Alteração de Regime Matrimonial: É possível?
09/2022 O casamento é um importante marco na vida afetiva de um indivíduo, contudo, não é desarrazoado...
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08/2022 Inicialmente, vale a pena conhecer o conceito de isenção. Segundo o dicionário Priberam da Língua Portuguesa,...
10/2021 Questão interessante foi pacificada pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial n.º...
08/2021 Previsto no art. 86 da Lei 8.213/1991, o benefício de auxílio-acidente é concedido, como indenização,...
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09/2020 Diversas empresas optantes pelo Simples Nacional desconhecem que muitas mercadorias são tributadas a alíquota zero, uma...
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05/2020 Embora para algumas pessoas esse tema ainda possa ser um tabu, a única certeza inerente a...
03/2020 O ordenamento jurídico brasileiro contém inúmeros dispositivos de proteção aos direitos dos consumidores nos diversos códigos...
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02/2020 Antes das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), as férias deveriam ser concedidas pelo empregador...
02/2020 O Imposto de Renda encontra-se previsto no art. 153, inciso III da Constituição Federal e no...
10/2019 Plano de Saúde custeado pelo empregador, coparticipação e direito de permanência do ex-empregado no plano patronal....
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