Promitente vendedor ou promissário comprador: quem responde pelas dívidas condominiais?
10/2021 Questão interessante foi pacificada pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial n.º...
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08/2021 Previsto no art. 86 da Lei 8.213/1991, o benefício de auxílio-acidente é concedido, como indenização,...
06/2021 O antigo Código Civil (Lei nº 3.071/1916), em seus artigos 368 a 387, trazia a...
05/2021 Um tema que está em bastante destaque nos últimos meses é a recuperação de créditos...
09/2020 Diversas empresas optantes pelo Simples Nacional desconhecem que muitas mercadorias são tributadas a alíquota zero, uma...
Aposentados que tiveram salários maiores no início da carreira profissional e a famigerada “revisão da vida toda”...
Lucro real, lucro presumido ou simples nacional? Qual o melhor regime tributário para sua empresa pagar menos...
05/2020 Embora para algumas pessoas esse tema ainda possa ser um tabu, a única certeza inerente a...
03/2020 O ordenamento jurídico brasileiro contém inúmeros dispositivos de proteção aos direitos dos consumidores nos diversos códigos...
03/2020 Com o advento da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ocorreram diversas alterações no art. 477 da CLT,...
02/2020 Antes das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), as férias deveriam ser concedidas pelo empregador...
02/2020 O Imposto de Renda encontra-se previsto no art. 153, inciso III da Constituição Federal e no...
10/2019 Plano de Saúde custeado pelo empregador, coparticipação e direito de permanência do ex-empregado no plano patronal....
09/2019 Dois dos princípios mais importantes de nosso direito são os do contraditório e da ampla defesa,...
08/2019 Todos sabemos que o Brasil é um país extremamente burocrático. Desde o nascimento o brasileiro...
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